Cancelar antes
Sem plano de origem ativo, o direito à portabilidade se perde.
Por Emerson Lavieri, SUSEP nº 201096017 Atualizado em outubro de 2026
Como trocar de plano de saúde aproveitando as carências já cumpridas, seja para entrar no plano MEI ou para sair dele, com os requisitos e prazos da ANS.
de permanência no plano de origem é o prazo mínimo, ou 3 anos para quem cumpriu CPT. Nas seguintes, 1 ano.
Não cancele o plano antigo antes.
Sim. A portabilidade de carências, prevista na RN ANS nº 438/2018, permite trocar de plano sem cumprir novas carências para as coberturas que você já tinha. Desde 2019, ela vale também para planos coletivos empresariais, como o do MEI.
Isso permite, por exemplo, sair de um plano individual caro para o plano pelo CNPJ do MEI, ou trocar de operadora dentro do plano MEI, sem voltar à estaca zero.
Se o plano de destino tiver coberturas que o plano antigo não tinha, como obstetrícia, elas podem ter carência de até 180 dias, ou 300 dias para parto.
| Requisito | Regra |
|---|---|
| Plano de origem | Contratado a partir de 1999 ou adaptado à Lei 9.656/1998 |
| Situação | Plano ativo e mensalidades em dia |
| Permanência na 1ª portabilidade | 2 anos, ou 3 anos se cumpriu CPT |
| Permanência nas seguintes | 1 ano |
| Faixa de preço | Igual ou inferior, com exceções previstas na norma |
| Plano MEI de destino | Vínculo com o CNPJ do MEI contratante |
Confira a compatibilidade no Guia ANS de Planos de Saúde, no site da ANS, antes de escolher o novo plano.
Tempo de permanência, plano ativo e mensalidades em dia.
Ele mostra os planos compatíveis com o seu.
Com documentos do MEI, comprovantes de permanência e os 3 últimos boletos.
Sem resposta no prazo, a portabilidade é considerada aceita.
Em até 5 dias a partir do início da vigência do novo plano.
Sem plano de origem ativo, o direito à portabilidade se perde.
Plano de destino acima da faixa permitida, fora das exceções da norma.
Regularize qualquer pendência antes de pedir.
Sim. Desde 2019, a RN ANS 438/2018 também vale para planos coletivos empresariais, como o do MEI. É possível sair de um plano individual para o plano MEI, ou do plano MEI para outro, sem novas carências, cumpridos os requisitos.
Na primeira portabilidade, 2 anos no plano de origem, ou 3 anos se você cumpriu cobertura parcial temporária por doença preexistente. Nas seguintes, 1 ano.
Em regra, sim: o plano de destino deve estar em faixa de preço igual ou inferior, conforme o Guia ANS de Planos de Saúde. A norma prevê exceções, como em alguns casos de planos coletivos empresariais.
A operadora de destino tem até 10 dias para analisar o pedido. Se não responder nesse prazo, a portabilidade é considerada aceita.
Só depois da aprovação. O cancelamento do plano de origem deve ser pedido em até 5 dias a partir do início da vigência do novo plano. Cancelar antes faz você perder o direito.
Não. É um direito do beneficiário, sem taxa.
Conferimos os requisitos, emitimos o relatório de compatibilidade e acompanhamos o pedido com a operadora, sem custo.
Solicitar CotaçãoFontes: ANS, RN nº 438/2018 (portabilidade de carências) e Guia ANS de Planos de Saúde; Lei nº 9.656/1998.