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Por Emerson Lavieri, SUSEP nº 201096017 Atualizado em outubro de 2026
Por que o plano pelo CNPJ do MEI não segue o teto da ANS dos planos individuais, como funciona o agrupamento de contratos e o que fazer quando o aumento pesa.
Contratos com menos de 30 beneficiários recebem o mesmo percentual de reajuste do grupo da operadora.
Compare opções antes do aniversário.
O plano MEI é um contrato coletivo empresarial. Por isso, não segue o teto anual da ANS, que vale só para planos individuais e familiares. Como quase todo contrato de MEI tem menos de 30 vidas, ele entra no agrupamento de contratos da operadora, previsto na RN ANS nº 565/2022.
No agrupamento, todos os contratos pequenos da operadora recebem o mesmo percentual, aplicado uma vez por ano, no aniversário do contrato. Isso dilui o risco: o uso de uma única família não define o reajuste sozinho.
| Tipo | Quando acontece | Como é definido |
|---|---|---|
| Reajuste anual | No aniversário do contrato | Percentual único do agrupamento da operadora |
| Faixa etária | Quando o beneficiário muda de faixa | Tabela de preços do contrato |
Os dois podem acontecer no mesmo ano. Confira no boleto e na comunicação da operadora qual aumento está sendo aplicado.
Peça cotações 60 dias antes do aniversário, com as idades atualizadas.
Outra categoria, acomodação ou modelo de coparticipação.
Use a portabilidade e só cancele depois da aprovação.
Contratos com menos de 30 beneficiários, como quase todos os de MEI, entram no agrupamento de contratos da operadora (RN ANS 565/2022). Todos os contratos do grupo recebem o mesmo percentual, aplicado no aniversário.
Não. O teto anual divulgado pela ANS vale para planos individuais e familiares. O plano MEI é coletivo empresarial e segue o percentual do agrupamento.
A operadora deve informar o percentual e a data de aplicação, e divulgar o reajuste do agrupamento em seu site. Peça a explicação por escrito se tiver dúvida.
Sim. Quando um beneficiário muda de faixa etária, a mensalidade sobe conforme a tabela do contrato. A última faixa, de 59 anos ou mais, pode custar até seis vezes a primeira (RN ANS 63/2003).
Compare outras opções antes do aniversário: mudar de categoria, de modelo de coparticipação ou de operadora com portabilidade de carências, sem cancelar o plano antes da aprovação.
Comparamos o seu plano atual com as opções do mercado em São Paulo e avaliamos a portabilidade, sem custo.
Solicitar CotaçãoFontes: ANS, RN nº 565/2022 (agrupamento de contratos), RN nº 63/2003 (faixas etárias); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).